Hungria anuncia que vai se retirar do Tribunal Penal Internacional após chegada de Netanyahu

Hungria anuncia retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI)

A Hungria oficializou sua decisão de se retirar do TPI nesta quinta-feira, 3, logo após a chegada do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao país, mesmo sob um mandado de prisão internacional.

O governo de Viktor Orbán já tinha declarado que não prenderia Netanyahu, recepcionando-o com honras no Castelo de Buda.

Gergely Gulyas, chefe de Gabinete de Orbán, confirmou a retirada em uma postagem no Facebook. O processo leva um ano para entrar em vigor, uma vez que um instrumento formal seja depositado na ONU.

A Hungria se torna o único país da União Europeia a tomar essa decisão, reforçando a posição de Orbán como um outsider na Europa e alinhando-se à administração de Donald Trump.

Apesar da retirada não ter efeito imediato, a Hungria viola obrigações internacionais ao não acatar o mandado de prisão de Netanyahu, acusado de crimes de guerra. O TPI expressou preocupação com a decisão.

Israel e Hungria não reconhecem a jurisdição do TPI, ambos alegando que têm judiciários independentes. Entretanto, a corte tem jurisdição em áreas que reconhecem o Estatuto de Roma.

A Autoridade Palestina instou a Hungria a cumprir o mandado, e o ministro das Relações Exteriores da Holanda lamentou a decisão.

Netanyahu elogiou a saída da Hungria, destacando que espera que “muitos sigam esse exemplo”. Orbán, ao receber Netanyahu, reforça sua imagem de líder que desafia normas internacionais.

O TPI, criado em 2002, busca processar criminosos internacionais e conta atualmente com 125 Estados-membros. No entanto, enfrenta desafios devido à falta de reconhecimento, sendo ignorado por nações como Rússia, Estados Unidos e Israel.

Orbán, enquanto enfrenta problemas internos, utiliza essa estratégia para manter seu apoio e polarizar a política europeia, enquanto a Hungria não adotou plenamente as normas do tribunal desde sua ratificação.