Hungria deixa Tribunal Penal Internacional após chegada de Netanyahu à Budapeste
Hungria inicia processo de saída do Tribunal Penal Internacional em apoio a Netanyahu. O primeiro-ministro húngaro critica a corte como um "fórum político" e busca desalinhar-se dos padrões da União Europeia.
A Hungria anunciou sua intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional (TPI), conforme declarado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán durante a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Orbán afirmou que o TPI se tornou “um fórum político” e, por isso, o país iniciará o processo de saída.
Netanyahu, que possui um mandado de prisão pelo TPI por crimes de guerra em Gaza, classificou a decisão como “ousada”. Esta é a segunda viagem internacional de Netanyahu desde a emissão do mandado, após uma visita aos Estados Unidos.
A saída da Hungria contrasta com os 27 membros da União Europeia, que são todos parte do TPI. Para que a proposta de saída seja aprovada, precisa passar pelo parlamento húngaro, onde o partido de Orbán, o Fidesz, tem maioria absoluta.
Após aprovação, a saída será notificada ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e deverá ser efetivada em um ano.
O Ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, destacou que enquanto a Hungria permanecer no TPI, deve honrar suas obrigações para com a corte, cuja sede fica em Haia.
A Hungria assinou o documento fundacional do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas alega que a lei para a prisão e extradição de pessoas sujeitas a mandados nunca foi promulgada.