Ibama suspende análise de licença do pré-sal, um projeto de R$ 196 bilhões

Ibama suspende análise da licença de exploração da Petrobras para a 4ª etapa do pré-sal na Bacia de Santos.

O projeto, no valor de R$ 196 bilhões, foi paralisado devido à ausência de um programa específico contra mudanças climáticas.

A decisão, tomada em julho, atrasará a instalação de 10 plataformas de produção a pelo menos 178 km da costa de São Paulo e Rio de Janeiro.

É a primeira vez que o Ibama exige compromissos climáticos detalhados de uma petroleira, incluindo um plano com metas em cinco áreas:

• transparência
• monitoramento
• mitigação
• compensação
• adaptação

A decisão estabelece um novo patamar ambiental para grandes projetos de petróleo no Brasil.

Após a suspensão, a Petrobras enviou informações sobre iniciativas implementadas, mas o Ibama considerou que não atendem às novas exigências.

A suspensão reflete a prioridade do Ibama nas emissões de carbono. As plataformas previstas podem lançar mais de 7,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano, representando 43% das emissões das usinas termelétricas fósseis do Brasil em 2023.

O órgão enfatiza que não é aceitável avançar com projetos que resultem em alta emissão de gases sem compromissos adequados de compensação.

A Petrobras argumentou que tais exigências são inéditas e não estavam previstas no licenciamento, alegando tratamento desigual em relação ao setor.

A suspensão ocorre às vésperas da COP30 em Belém, onde o Brasil busca equilibrar seus investimentos em petróleo e bioenergia.

O projeto da 4ª etapa do pré-sal é o maior licenciamento ambiental em curso no Brasil e sua suspensão implica em problemas financeiros para a Petrobras, que já investiu bilhões na operação.

Cada mês de atraso representa custos adicionais e perda de competitividade no mercado internacional de petróleo.