Ibama suspende licença da Petrobras para exploração do pré-sal
Suspensão da análise pela Ibama afeta projeto de R$ 196,4 bilhões da Petrobras. A empresa não apresentou um programa adequado sobre mudanças climáticas, conforme exigido pelo órgão ambiental.
Ibama interrompe análise de licença prévia da Petrobras para a 4ª etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
A medida afeta um projeto avaliado em R$ 196,4 bilhões.
Motivo da suspensão: ausência de um programa específico sobre ações contra mudanças climáticas, exigido pelo órgão.
O Ibama requer que a Petrobras elabore um programa com metas em 5 áreas:
- transparência
- monitoramento
- mitigação
- compensação
- adaptação
A Petrobras, em resposta de maio, apresentou apenas informações sobre iniciativas anteriores, sem atender completamente às novas exigências.
A petroleira protocolou o pedido de licença prévia em julho de 2021. Durante 4 anos, as divergências aumentaram, resultando na negativa formal do Ibama no início deste mês.
O projeto inclui a instalação de 10 plataformas a mais de 178 km da costa de SP e RJ.
Estimativas indicam que estas plataformas podem emitir mais de 7,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano entre 2032 e 2042.
A Petrobras destacou que a solicitação do Ibama sobre o programa de mudanças climáticas é inedita e não estava prevista no termo de referência do processo de licenciamento.