Ibama suspende licença da Petrobras para exploração do pré-sal
Ibama suspende análise de licença da Petrobras por falta de programa contra mudanças climáticas. A petroleira não atendeu às exigências do órgão ambiental, que incluem metas em áreas como transparência e mitigação.
Ibama interrompe análise de licença prévia da Petrobras para a 4ª etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
A medida afeta um projeto avaliado em R$ 196,4 bilhões.
Motivo da suspensão: ausência de um programa específico sobre ações contra mudanças climáticas, exigido pelo Ibama.
O órgão requer um programa com metas claras em 5 áreas:
- transparência
- monitoramento
- mitigação
- compensação
- adaptação
A Petrobras, em resposta enviada em maio, apresentou apenas informações sobre iniciativas já implementadas, não atendendo às novas exigências.
A petroleira protocolou o pedido de licença prévia em julho de 2021, e após 4 anos de análise, o Ibama negou a licença no início deste mês.
O projeto inclui a instalação de 10 plataformas a pelo menos 178 km da costa de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o Ibama, a operação das plataformas deve liberar mais de 7,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano entre 2032 e 2042.
A Petrobras destacou que a solicitação do Ibama para um programa sobre mudanças climáticas é inédita e que não estava prevista no termo de referência do processo de licenciamento.