ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em 10 estados nesta terça
Aumento do ICMS visa promover a indústria nacional e garantir competitividade entre produtos importados e locais. Mudança se alinha a esforços para fortalecer o setor produtivo e gerar empregos.
A partir de terça-feira (1º), dez estados brasileiros aumentam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais de 17% para 20%.
Os estados afetados são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Encomendas internacionais de até US$ 50 também são sujeitas a um imposto de importação de 20%, que entrou em vigor em agosto de 2023.
Aumento do ICMS foi decidido pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro, mas passa a valer agora, com o objetivo de promover uma tributação justa e proteger o mercado interno.
Embora em 2024 tenha sido considerando aumentar o ICMS para 25% em todo o país, a decisão foi adiada.
Os governos estaduais defendem que o aumento visa garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, estimulando a produção local e a geração de empregos.