ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em 10 estados a partir desta terça; veja quais
ICMS sobre compras internacionais aumenta em dez estados, passando de 17% para 20%. A mudança, que visa promover a competitividade e proteger o mercado interno, eleva a carga tributária sobre produtos importados.
A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados.
Até segunda (31), o ICMS era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Os estados afetados são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Além do ICMS, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas em 20% pelo imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023.
Com isso, a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 pode chegar a 50% do valor dos itens. Por exemplo, um produto de R$ 100 custará R$ 150 após impostos.
Varejistas nacionais afirmam que a taxação sobre empresas brasileiras é maior e que o aumento do ICMS busca uma “isonomia tributária”.
A decisão de aumento foi aprovada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e começa a valer em abril.
O Comsefaz destaca que a mudança visa o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e proteção ao mercado interno.
Em 2024, o aumento do ICMS para 25% foi avaliado, mas adiado.
Os governos estaduais alegam que o aumento visa garantir a “isonomia competitiva” entre produtos importados e nacionais, fortalecendo o setor produtivo e a geração de empregos.
Embora as compras internacionais tenham diminuído, a arrecadação com impostos aumentou após a implementação da “Taxa da Blusinha”.