ICMS sobre importados on-line sobe em dez estados a partir de amanhã, entenda
Aumento no ICMS visa equalizar a competitividade entre produtos importados e nacionais. A medida impactará consumidores que compram em plataformas internacionais, elevando os custos das compras online.
A partir de amanhã, 1º de abril, compras em e-commerce de produtos importados terão tributos aumentados.
O ICMS sobre compras internacionais subirá para 20% em dez estados do Brasil.
Um acordo do ano passado permitiu essa elevação da alíquota, que antes era de 17%, visando "garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais", segundo o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz).
O objetivo é fortalecer o setor produtivo interno e aumentar a geração de empregos.
A medida requer aprovação de decreto ou lei local, impactando dez estados que terão alíquotas maiores.
Os estados que subirão o ICMS para 20%: [lista específica não incluída].
O Regime de Tributação Simplificada (RTS) atualmente aplica a alíquota uniforme de 17% para importações até US$ 3.000.
Compras internacionais em e-commerces pagam também a taxa da blusinha, com alíquotas de 20% para valores até US$ 50 e 60% para valores acima.
Assim, consumidores pagarão ICMS de 20% mais o Imposto de Importação em compras on-line.