Imigrantes ilegais do Brasil em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira
A nova força de segurança tem como objetivo reforçar a fiscalização e controle de fronteiras, focando em imigrantes em situação irregular. Com a atuação da Unef, cresce a preocupação entre estrangeiros que aguardam regularização de documentos em Portugal.
Nova Força de Segurança em Portugal: A partir de quinta-feira (21), entra em vigor a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), conhecida como “Polícia de Estrangeiros”.
A Unef terá a função de:
- Fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros;
- Controlar as fronteiras;
- Gerir processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário.
São 1.200 policiais encarregados do controle em aeroportos.
A atuação da Unef se concentrou em imigrantes irregulares ou que cometem crimes em Portugal.
Os brasileiros constituem o maior grupo de estrangeiros no país, com 513 mil registrados, um aumento significativo em relação aos 111 mil de 2018.
A advogada de imigração, Tabatha Walazak, observa que a fiscalização aumentará e que muitos imigrantes sem documentação regularizada estão apreensivos. A Justiça pode ser acionada por aqueles que têm pedidos de regularização.
Embora a Polícia de Segurança Pública já realizasse controle de imigração, mudanças em políticas ainda estão em avaliação. Magalhães Neto, advogado de imigração, considera prematuro avaliar os impactos da nova força.
O governo português anunciou sanctionamentos com um “pacote anti-imigração”, mas algumas medidas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. O projeto retornará ao Parlamento para adequações.
Além disso, um total de 34 mil imigrantes foram notificados para deixar o país, incluindo 5 mil brasileiros com pedidos de residência negados.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Nícolas Robert