Impacto de ao menos R$ 25 bilhões de piso para médicos e dentistas coloca governo em alerta
Senadores avaliam proposta de piso salarial para médicos e dentistas durante reunião da CAE, que pode impactar bilionariamente os cofres públicos. O aumento do piso levanta preocupações em meio à arrecadação federal insuficiente e à possibilidade de demandas similares de outras categorias profissionais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisará nesta terça-feira (10) uma proposta para fixar o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 13,6 mil para 20 horas semanais.
Se aprovada, a medida terá um impacto bilionário nos cofres públicos e preocupa o Planalto, que já enfrenta dificuldades na arrecadação federal. Há receios de que isso também incentive outras categorias a pleitear valores mínimos.
A bancada governista está mobilizada para barrar a proposta. Recentemente, médicos e dentistas participaram da mobilização "Segunda Caravana pelo Piso Salarial".
O projeto foi proposto pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) em 2022, inicialmente com um valor de R$ 10.991,19. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), considerou o valor defasado e propôs o novo piso de R$ 13.662.
Além disso, a proposta inclui auxiliares de laboratório e de radiologia com um salário mínimo de R$ 3.036 também para 20 horas.
Trad afirmou que o aumento será custeado por transferências do Fundo Nacional de Saúde, garantindo que estados e municípios não arcariam com os novos gastos.
Em novembro de 2024, o Ministério da Gestão e Inovação estimou um custo de R$ 9,21 bilhões para 2025 apenas com os novos pisos, o que pode chegar a R$ 25 bilhões em três anos.
O relatório garante que os pisos serão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) ressaltou que o piso atual é regido por uma lei de 1961 e, sem uma referência adequada desde 1988, a categoria enfrenta distorções. Para 2024, a federação sugere um piso de R$ 19.404,13 para 20 horas semanais.
Paralelamente, há outro projeto na Câmara dos Deputados que busca fixar um piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas, com um valor proposto semelhante ao inicial do Senado.