Impasse entre entidades pode atrasar reforma tributária
Divergências entre a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios dificultam a eleição de representantes municipais. Sem acordo, o novo Comitê Gestor do imposto poderá ser formado somente por membros estaduais.
Impasses entre entidades municipalistas atrasam reforma tributária.
As divergências sobre regras eleitorais e a composição das chapas para as eleições do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) podem impedir a finalização da reforma. Esse comitê, que terá 54 integrantes - 27 dos estados e 27 dos municípios - é crucial para coordenar o novo imposto que substituirá ICMS e ISS.
A Lei Complementar estipula 120 dias para a instalação do Comitê, prazo que se encerra nesta sexta-feira (16).
A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estão em desacordo sobre:
- Composição das chapas: A FNP quer indicar a chapa de 13 integrantes, enquanto a CNM reivindica 14.
- Regras eleitorais: A FNP propõe certificação digital e biometria para votação direta dos prefeitos; a CNM sugere um modelo mais simplificado.
Um novo projeto no Senado, proposto por senador Otto Alencar, quer mudar as regras e designar a CNM para a chapa de 14 integrantes. Para a FNP, isso seria uma 'virada de mesa'.
A CNM promete mobilizar prefeitos contra essa alteração durante a Marcha dos Prefeitos na próxima semana.
Diante do impasse, nesta sexta, o Comitê deve ser instalado apenas com os representantes dos estados.