Imposto maior sobre debêntures de infraestrutura pode encarecer pedágio e impactar leilões, diz setor

Nova MP aumenta tributação sobre debêntures incentivadas

A nova medida provisória (MP) eleva a tributação sobre debêntures incentivadas, gerando preocupação no setor.

Representantes afirmam que isso pode impactar investimentos e modelagem de concessões, aumentando o spread para pagar credores.

Segundo Marco Aurélio Barcelos, da ABCR, a medida tornaria leilões de ativos de infraestrutura menos competitivos, resultando em tarifas mais altas de pedágio.

Proposta pelo ministro Fernando Haddad, a MP 1.303 eleva a tributação de 15% para 25% para empresas e implementa uma alíquota de 5% para pessoas físicas, que atualmente são isentas.

Esse movimento ocorre em um momento de alta na emissão de debêntures: foram R$ 62,5 bilhões nos primeiros cinco meses de 2023, representando quase metade do recorde de R$ 135,11 bilhões em 2024.

No acumulado de 2019 até maio de 2023, as emissões somaram R$ 415,4 bilhões, com energia elétrica (40%) e transporte e logística (25%) sendo os principais setores beneficiados.

Venilton Tadini, da Abdib, afirma que a mudança pode reduzir o valor de outorga nos leilões e critica a falta de diálogo com o setor. Ele destaca um contrassenso diante do desenvolvimento do funding no Brasil.

Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura, aponta que a medida poderá limitar a utilização das debêntures, enquanto Luís Felipe Valerim acredita que, se as empresas ajustarem o spread, as debêntures ainda podem ser atrativas para investidores.