Imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão poderá ser de 9%, diz Lira
Arthur Lira afirma que o relatório do projeto de elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda pode ser finalizado em breve, com possibilidades de ajustes nas alíquotas. A proposta busca compensar a renúncia fiscal com alternativas de cobrança que não desagradem a maioria dos parlamentares.
Deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pode fechar o relatório final do projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000 ainda nesta semana ou na próxima.
O texto pode incluir uma alíquota mínima de 8% ou 9%, ao invés dos 10% propostos pelo governo para rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão, garantindo a neutralidade fiscal.
O governo Lula (PT) estima uma renúncia fiscal de R$ 25,8 bilhões e sugere compensá-la com um imposto mínimo para rendas mais altas, incidindo sobre investidores estrangeiros. Este imposto visa contribuintes com rendimentos em modalidades isentas.
Líderes da oposição e do centrão consideram ampliar a discussão para uma reforma mais abrangente, o que preocupa o governo, pois pode dificultar a aprovação do projeto atual.
Lira afirmou que a manutenção da isenção e a cobrança de menos impostos são consensuais na comissão. A proposta da bancada do PP é retirar o imposto mínimo e introduzir uma taxação progressiva sobre dividendos.
Apesar da expectativa de Lira de que o relatório seja finalizado ainda este mês, líderes acreditam que as negociações são improváveis de serem concluídas em breve. Inicialmente, o relatório deveria ser apresentado em 27 de junho, mas a situação política se complicou após derrotas do governo no parlamento.
Nos últimos dias, Lira indicou que é essencial encontrar uma solução jurídica, política e legislativa para a situação atual, enfatizando que a comunicação é a chave para os próximos passos.