Imposto zero para importação de itens como café e carne começa hoje. Custo para o governo será R$ 650 milhões

Início da Zeragem de Impostos de Importação

A partir desta sexta-feira, o governo federal implementa a decisão de zerar impostos de importação sobre uma série de alimentos.

O anúncio ocorreu na semana passada e se tornou oficial com a edição de normas.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que não há prazo para a vigência da medida: “Por quanto foi necessário”.

Foi divulgada a lista dos produtos afetados, que inclui tipos de café e açúcar, mas não se aplica a frangos.

O impacto fiscal esperado é de R$ 650 milhões em um ano.

Alckmin também mencionou que o governo não obrigará os estados a diminuírem o ICMS sobre alimentos, embora defenda a redução para alguns itens, como o ovo.

Segundo o governo, a medida visa aumentar a disponibilidade de produtos essenciais na cesta básica, minimizando o risco de desabastecimento.

Produtos com Impostos Zerados:

• Carnes desossadas de bovinos e congeladas
• Café torrado e não torrado (sem descafeinado)

A redução dos tributos entra em vigor imediatamente após a publicação da resolução correspondente.

Outras iniciativas incluem:

• Estímulo à produção de alimentos no Plano Safra
• Fortalecimento de estoques reguladores
• Pedido aos estados para reduzir ICMS da cesta básica
• Parceria com supermercadistas para promoção de preços
• Licença de um ano para venda de produtos com sanidade aprovada