Incerteza sobre IOF adia captações de empresas

A expectativa de não aprovação no Congresso de medidas fiscais do governo, que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), levou empresas a adotarem o modo “esperar para ver”.

Na última quarta-feira, 18 de junho, ao menos três captações foram adiadas na espera de um cenário mais claro sobre as propostas de arrecadação.

José Alexandre Freitas, presidente da Oliveira Trust, destaca que as medidas geraram insegurança fiscal sobre investimentos em renda fixa.

Operações como debêntures de infraestrutura e letras de crédito do agronegócio estão sendo redesenhadas, aguardando definições no Congresso, que aprovou o regime de urgência para suspender a cobrança do IOF, uma derrota para o governo.

O Congresso entrou em recesso informal devido às festas de São João. Freitas recomenda aguardar, já que empresas sem urgência para captações optaram por interromper operações temporariamente.

A avaliação é de que, se parlamentares não aprovarem a alta do IOF, a Medida Provisória (MP) que taxaria títulos isentos poderá ser rediscutida. Taxar esses produtos poderia equilibrar a tributação no mercado de capitais, mas com planejamento gradual nas alíquotas.

Freitas observa que a cobrança do IOF de 0,38% gerou incertezas, semelhante ao impacto da CPMF, especialmente para fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). A rentabilidade desses fundos já estaria reduzida por essa alíquota.

O Banco Central projeta para 2027 o destravamento de R$ 10 trilhões em crédito para empresas, especialmente através da duplicata escritural, com o intuito de diminuir custos para empresas de menor porte.

No entanto, as duplicatas não são registradas atualmente, aumentando o risco de fraudes e afastando os bancos do produto.