Independência dos bancos centrais diminuiu após 2008, sugere teste do FMI
Estudo revela que a independência dos bancos centrais tem diminuído em diversos países da OCDE e emergentes, apesar da manutenção legal do seu status. A crescente dominância fiscal resultante das políticas orçamentárias pode impactar a estabilidade econômica e os preços.
A independência dos bancos centrais em países que realizaram grandes compras de ativos após a crise de 2008 tem diminuído, apesar das leis que deveriam mantê-la. Isso é sugerido por uma nova metodologia de Carlos de Resende do FMI e Jonathan Hoddenbagh da Universidade Johns Hopkins.
Os economistas desenvolveram um teste para medir a dominância fiscal, ou seja, o quanto a política fiscal afeta a política monetária para atender necessidades orçamentárias governamentais.
Quando um governo gasta mais do que arrecada, precisa:
- Reduzir gastos públicos
- Aumentar receitas com impostos ou emissão de dívida
O teste considera os lastros da dívida pública. Parte da dívida é lastreada por superávits primários futuros e outra parte por senhoriagem (emissão de moeda).
Quanto maior a parte da dívida sustentada pela emissão de moeda, maior a dominância fiscal e menos independente o banco central.
Em um estudo sobre 24 países da OCDE:
- Países como Canadá, Dinamarca e Japão alcançaram índices de 1, mostrando alta independência.
- Enquanto Espanha (0,36), Grécia (0,82) e Itália (0,88) apresentaram maior dominância fiscal.
Dados preliminares sobre países emergentes revelaram alta dominância fiscal no Brasil (0,00), Bolívia (0,02) e Azerbaijão (0,28).
Resende destaca que, após 2008, a independência de fato dos bancos centrais diminuiu, mesmo com segurança legal. A pressão atual sobre os bancos centrais para reduzirem juros aumenta o risco de dominância fiscal.
“A dominância fiscal impacta diretamente o determinação de preços”, afirma Resende, que ressalta a relação entre política monetária e a criação de moeda para evitar uma explosão da dívida pública.
Portanto, o teste demonstra que o nível de preços depende não só da base monetária, mas também da parcela monetizada da dívida pública.