Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques vota contra impedimento de Moraes

Ministro Nunes Marques do STF votou em 20.mar.2025 para manter os magistrados Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7.

Nunes Marques e 6 ministros seguiram o voto do presidente da Corte, Roberto Barroso, que negou recursos das defesas de Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes.

A 1ª Turma, presidida por Cristiano Zanin, agora é composta por 6 ministros, pois Zanin, Dino e Moraes se declararam impedidos de votar. Barroso foi acompanhado por outros ministros nas ações, e Cármen Lúcia também se uniu à maioria. Luiz Fux e André Mendonça ainda precisam votar.

O julgamento teve início em 19.mar e vai até 20.mar. As sessões virtuais geralmente começam na 6ª feira, mas Barroso programou sessões extras por urgência.

A análise da denúncia da PGR ocorrerá em 25 e 26 de março, definindo se os 8 acusados se tornarão réus por tentativa de golpe e outros 4 crimes.

Defesas argumentam impedimentos: a de Bolsonaro solicitou a exclusão de Dino por ter apresentado queixa-crime contra ele; a de Braga Netto pediu o impedimento de Moraes, argumentando que ele é parte da acusação.

Barroso negou todos os pedidos, afirmando a ausência de impedimentos legais. A PGR também defendeu a rejeição dos recursos, considerando-os “genéricos” e sem novas situações fáticas.