Indiciados, futuro de Bolsonaro e Eduardo agora depende da PGR
PGR avalia indiciamento de Jair e Eduardo Bolsonaro por coação em investigação sobre tentativa de golpe. Relatório da PF aponta ações que visam interferir nas instituições democráticas do Brasil.
A PGR (Procuradoria Geral da República) avaliará o relatório da PF (Polícia Federal) sobre a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
Ambos foram indiciados por coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O indiciamento se baseou na atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde teria articulado medidas de pressão contra autoridades brasileiras.
A PGR pode apresentar uma acusação formal que transformaria os investigados em réus. A PGR não é obrigada a seguir as conclusões da PF e pode alterar os crimes atribuídos.
O relatório da PF indica que Bolsonaro e Eduardo, com outros apoiadores, atuaram para interferir na Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
As ações teriam como alvo instituições democráticas, visando coagir integrantes do Poder Judiciário, Câmara e Senado para beneficiar interesses pessoais.
O relatório será analisado pelo procurador Paulo Gonet Branco, que terá 15 dias para se pronunciar. A PGR poderá denunciar, solicitar mais investigações ou arquivar o caso. Este prazo é flexível.
Após decisão da PGR, o pedido retorna ao ministro Moraes para andamento. Se houver denúncia formal, haverá um prazo de 15 dias para que as defesas respondam.
O caso será julgado em colegiado, e se a denúncia for aceita, os denunciados se tornarão réus. O processo inclui coleta de provas e procedimentos para verificar as responsabilidades de cada um.
Por fim, os ministros decidirão sobre a absolvição ou condenação, e cabe recurso da decisão.