Indústria farmacêutica apoia venda de remédios em supermercados, mas pede regra rigorosa para proteger consumidor

A indústria farmacêutica apoia a proposta que permitirá farmácias completas em supermercados, desde que respeitadas regras de segurança sanitária.

A emenda, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), melhorou o Projeto de Lei 2158/2023, que inicialmente liberava a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) sem a supervisão de farmacêuticos.

Segundo Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, a nova proposta é um avanço que prioriza a segurança. Ela exige farmácias operando com farmacêuticos presentes durante todo o horário de funcionamento, restrições à teleconsultas e proibição de vender medicamentos de marca própria.

Mussolini acredita que o modelo facilitará o acesso a medicamentos essenciais, principalmente em áreas com pouca infraestrutura.

Concorrência saudável para farmácias independentes: O Sindusfarma afirma que farmácias independentes continuarão competitivas pela proximidade e atendimento personalizado. Apesar das críticas da Abrafarma, Mussolini não vê risco à autonomia das farmácias.

A Abrafarma, apesar de reconhecer avanços, expressou preocupações com a proibição de marcas próprias e telemedicina, demandando ajustes em critérios de armazenagem e rastreabilidade.

Votação adiada para agosto: O relator Humberto Costa (PT-PE) anunciou que a votação da proposta ocorrerá na primeira semana de agosto, após avaliação das contribuições de entidades do setor. Apoios têm vindo de várias associações.

Entidades de supermercados consideraram a emenda como uma solução moderna e que democratiza o acesso a medicamentos, aliviando a sobrecarga do SUS.