Indústria já prepara genérico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justiça. Entenda o imbróglio
Expiração de patentes de medicamentos poderá reduzir custos e ampliar oferta de genéricos no Brasil. Indústria farmacêutica se prepara para a competição, com expectativa de alívio financeiro para consumidores e o SUS.
Expiração de Patentes até 2030: Cerca de 1,5 mil patentes de medicamentos vão expirar, permitindo a produção de genéricos 35% mais baratos. Remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, estarão disponíveis.
Canetas de Emagrecimento: O sucesso das canetas à base de semaglutida para diabetes tipo 2 gera expectativa, com a patente da Novo Nordisk expirando em 20 de março de 2026. Processo no STJ sobre extensão da patente está em andamento.
Decisão do STF: O STJ pode revisar a constitucionalidade de uma extensão de patente, já que a demora do INPI na concessão pode impactar direitos adquiridos.
Impacto do INPI: A demora nas análises de patentes preocupa as farmacêuticas que pedem autonomia financeira ao INPI. Meta do Nova Indústria Brasil é reduzir o tempo de análise para dois anos.
Aumento na Produção de Genéricos: Com a expiração das patentes, espera-se um aumento de 20% no total de genéricos no Brasil. O governo e indústrias mapeiam substâncias para direcionar investimentos.
Investimentos Crescentes: O BNDES concedeu R$ 7,8 bilhões para o setor de saúde em 2023, um aumento de 72%. Total de investimentos chega a R$ 11,8 bilhões.
Mercado Bilionário: O mercado de genéricos faturou R$ 20,4 bilhões em 2023. Atualmente, 85% dos itens do programa Farmácia Popular são genéricos.
A Economia do SUS: O Ministério da Saúde identificou moléculas como eculizumabe, com custo de R$ 1 bilhão ao ano para o SUS. A expectativa é de uma economia de 30% a 40% nas compras futuras.