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Insegurança jurídica freia setor de transporte de cargas

A falta de um ambiente regulatório favorável impede que o Brasil atraia investimentos essenciais para modernizar sua infraestrutura de transporte. A união de concessões com o modelo open access poderia aumentar a competitividade e reduzir os custos do frete.

A instabilidade jurídica do Brasil prejudica a atração de investimentos privados em portos e ferrovias, afetando o crescimento do PIB, segundo Luis Baldez, presidente executivo da Anut.

Baldez destaca que, apesar da demanda crescente pelos serviços de transporte, a infraestrutura e as alternativas de rotas não estão evoluindo adequadamente.

De acordo com ele, a combinação de novos contratos de gestão com o modelo open access pode tornar o setor mais atrativo para investidores. Destaca ainda que:

  • É essencial ter condições econômicas e taxas de juros atrativas.
  • O ambiente regulatório e as condições de negócios são cruciais.
  • A competição entre empresas diminuiria o preço do frete.

O modelo open access permitiria que a infraestrutura viária permanecesse pública, enquanto o serviço seria aberto a vários operadores privados, similar a outros setores como energia elétrica e telecomunicações.

Baldez também menciona que não se pode alterar abruptamente o modelo atual devido à necessidade de respeitar os contratos de concessão.

A proposta envolve um modelo híbrido, onde um concessionário mantém a responsabilidade pela infraestrutura, mas permite que diferentes operadores utilizem a via, promovendo maior competitividade.

Assista à entrevista na íntegra (44min03s):

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