INSS abre possibilidade de ressarcir aposentados com recursos públicos e compensar Tesouro posteriormente
Governo considera adiantamento de recursos para ressarcir aposentados e pensionistas enquanto aguarda venda de bens bloqueados. Mais de R$ 1 bilhão já estão garantidos, e a expectativa é que todos os lesados sejam ressarcidos até o final do ano.
INSS anuncia possibilidade de ressarcimento para aposentados e pensionistas.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o governo pode usar recursos públicos para ressarcir os aposentados, posteriormente reembolsando o Tesouro Nacional com valores de bens das entidades investigadas por descontos indevidos.
Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Waller explicou que já há uma fonte para um ressarcimento de R$ 1 bilhão, bloqueando recursos das entidades. A utilização de recursos públicos se deve à provável demora na venda dos bens bloqueados.
Waller também destacou que mais de R$ 1 bilhão já foi bloqueado para o ressarcimento e que a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões adicionais, pendente de decisão judicial. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.
Embora não haja um cronograma fixo, Waller garantiu que o ressarcimento acontecerá até 31 de dezembro para todos os lesados. Ele também indicou que o valor da fraude dos descontos indevidos deve ser menor que R$ 5,9 bilhões, com valores médios mensais em R$ 48.
- Descontos maiores, como R$ 60 ou R$ 70, têm menor contestação.
- Descontos indevidos concentraram-se em períodos de 1 a 2 anos.
- A estimativa de R$ 5,9 bilhões inclui correção pela inflação.