INSS acumula 4,2 milhões de processos na Justiça; ações ligadas a devolução são menos de 1%
Número de processos judiciais contra o INSS cresce devido a investigações sobre descontos indevidos em benefícios. Especialistas alertam sobre fraudes e destacam a necessidade de orientação a beneficiários durante o ressarcimento.
INSS enfrenta 4,2 milhões de processos judiciais até março de 2025.
Levantamento do CNJ aponta que, nos três primeiros meses deste ano, surgiram 812 mil novas ações, enquanto 646 mil foram julgadas.
Descontos indevidos nos benefícios estão gerando preocupação, com 19.296 processos a esse respeito, embora represente apenas 0,46% do total de ações contra o INSS.
Fraudes em empréstimos consignados e investigações da PF e da CGU intensificam a judicialização. Barbosa, especialista em direito previdenciário, explica que os descontos indevidos ocorrem por erro administrativo ou fraude.
Descontos legais incluem pensões alimentícias e mensalidades de sindicatos. Entre 2019 e 2024, o total descontado a título de associações chega a R$ 6,3 bilhões, com apurações em andamento.
Todos os descontos estão suspensos e serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho. Barbosa sugere que familiares ajudem a proteger os beneficiários contra fraudes durante este processo.
O governo deve fornecer esclarecimentos mais acessíveis sobre os descontos.