INSS: auditoria identifica 59 inserções em massa de descontos entre 2016 e 2024

CGU divulga relatório sobre fraudes no INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou um relatório auditando o INSS em relação a descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O documento revela supostas fraudes por associações e sindicatos e a omissão do INSS.

Indícios de fraudes desde 2016

A CGU encontrou indícios de inclusões irregulares em massa de descontos desde 2016, com picos em 2018, 2023 e 2024. O relatório destaca 59 casos de descontos superiores a 50 mil por entidade em um único mês.

• De 2016 a 2018, cinco entidades registraram 16 cadastros em massa.
• Entre 2019 e 2022, duas associações registraram quatro cadastros em massa.
• Descontos totalizaram R$ 6,32 bilhões entre 2019 e 2024, sem saber a porcentagem irregular.

Aumento de registros em 2023 e 2024

O relatório aponta uma explosão de registros entre abril de 2023 e agosto de 2024, com 39 situações de inclusão de ao menos 50 mil descontos por entidade em um mês. As dez entidades que mais se destacaram mostraram capacidade de processar entre 778 e 1.569 filiações por hora.

Falhas no controle do INSS

A amostra analisada pela CGU, de 952 benefícios, revelou que apenas 28,9% das documentações estavam completas, e apenas neste caso a veracidade das assinaturas não foi confirmada. Em 39,2% dos casos, nenhuma documentação foi apresentada.

A CGU criticou a falta de resposta do INSS às solicitações e a ineficácia das estruturas de controle.

Reunião sobre validação de assinaturas

A CGU mencionou uma reunião em junho de 2024, onde INSS e Dataprev admitiram não ter capacidade de validar a autenticidade das assinaturas digitais, baseando-se na boa fé das associações e sindicatos.