INSS: descontos devem ser corrigidos pela inflação antes de ressarcimento, mas período a ser considerado é dúvida
Governo define diretrizes para reembolso de descontos indevidos em aposentadorias do INSS e estuda formas de custear pagamentos. Reembolso poderá ser feito de maneira automática, sem a necessidade de ações dos beneficiários.
Governo elabora plano de restituição para reembolsar descontos indevidos em contas de aposentados do INSS. Diretrizes iniciais foram definidas por integrantes do Executivo.
O reembolso será corrigido pelo INPC, que atualiza benefícios previdenciários. As possíveis datas para devolução incluem:
- Descontos entre 2019 e 2025, período das investigações.
- Prazo legal de dez anos, desde 2015.
As deduções não autorizadas devem incluir janeiro, fevereiro e março deste ano. Os valores de abril serão devolvidos na folha de maio.
Um modelo simplificado está sendo desenvolvido para que beneficiários possam informar se autorizaram os descontos. Esse cadastro poderá ser realizado via biometria ou sistema Meu INSS. O pagamento ocorrerá automaticamente na folha de salários do INSS, sem intermediários.
Ainda não há informação sobre a fonte financeira para os pagamentos, mas estão sendo estudadas opções como recursos públicos e cobranças judiciais de entidades envolvidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros para discutir o assunto, mas não houve anúncios concretos.
Entenda a operação: A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram uma megaoperação contra descontos não autorizados, levando ao afastamento e demissão do chefe da CGU, Alessandro Stefanutto. As investigações identificaram um esquema que gerou R$ 6,3 bilhões em descontos, com a determinação de que beneficiários não autorizavam tais cobranças.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de desconto nas aposentadorias.