INSS determina bloqueio de novos descontos de empréstimos consignado
Bloqueio de descontos de empréstimos consignados visa combater fraudes junto a aposentados e pensionistas. Medida segue determinação do Tribunal de Contas da União, que investiga desvios de até R$ 6,3 bilhões.
INSS bloqueia empréstimos consignados
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou, em 8 de setembro, o bloqueio de descontos de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas devido a suspeitas de autorizações irregulares.
O despacho, publicado no Diário Oficial da União, confirma:
- Bloqueio dos benefícios para novos descontos de empréstimos consignados.
- Todos os segurados, independentemente da data do benefício, estão afetados.
- O desbloqueio pode ser solicitado pelo segurado conforme os serviços do INSS.
No dia anterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o INSS suspendesse os benefícios para empréstimos até o pedido do desbloqueio.
O TCU também estabeleceu um prazo de 15 dias para que o governo informe o ressarcimento das vítimas de fraudes, com desvios estimados em R$ 6,3 bilhões.
Esta decisão surge no contexto de uma nova investigação sobre fraudes de descontos sem autorização. Um relatório do TCU apontou 35 mil reclamações de empréstimos irregulares em 2023, muitos liberados sem solicitação do beneficiário.
Em 2023, foram liberados R$ 89,5 bilhões em crédito, e uma força-tarefa está investigando a legalidade desse montante.