INSS diz que notificou 9,4 milhões sobre descontos indevidos

INSS Notifica Aposentados e Pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou aproximadamente 9,4 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos em benefícios relacionados a associações.

A comunicação foi feita via Meu INSS, que enfrenta instabilidades. O INSS investiga a legalidade desses descontos.

Beneficiários estão recebendo mensagens no aplicativo, solicitando confirmação de autorização para os descontos. O INSS recomenda ativar as notificações no app para atualizações.

A partir de 14 de março, aposentados e pensionistas podem verificar os descontos e apresentar contestações. Essa ação decorre de investigações sobre descontos indevidos que somam cerca de R$ 6 bilhões entre março de 2020 e março de 2025.

O sistema permitirá a visualização do nome da associação e o montante descontado, favorecendo a contestação sem documentos adicionais.

Associações devem se registrar no Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PMDA) para receber notificações sobre contestações.

Caso a contestação persista, o INSS emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolução dos valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A associação é responsável pelo reembolso ao INSS, que repassará ao beneficiário.

Se o pagamento não for realizado, a contestação será encerrada administrativamente.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias