INSS: documentos que comprovam vínculo entre beneficiários e entidades investigadas podem passar por perícia, diz ministro

Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou em entrevista que o governo enviará à análise todos os documentos de associações suspeitas de descontos indevidos em benefícios do INSS.

Nesta quarta-feira (4), o INSS informou que:

• Mais de 214 mil questionamentos foram respondidos por entidades;
• Documentos foram apresentados em 148 mil casos que supostamente comprovam autorização dos beneficiários.

O ministro pode solicitar perícia judicial para verificar a autenticidade dos documentos, caso os segurados não reconheçam. "Tem que ter uma instância que faça esta análise," disse Queiroz.

INSS começará a devolver descontos indevidos com um calendário definido. Os aposentados ou pensionistas têm prazo para acatar ou contestar as informações.

O ministro estabeleceu o fim do ano como "data-limite" para concluir os ressarcimentos, conforme solicitado pelo presidente Lula.

Além disso, Wolney Queiroz se reuniu em São Paulo com representantes sindicais para definir a nova composição do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

O CNPS decide políticas públicas e é constituído por quatro categorias:

• Governo federal;
• Empregadores;
• Trabalhadores em atividade;
• Aposentados e pensionistas.

Nove cadeiras estão vagas desde a suspensão de acordos devido a fraudes. Caberá às forças sindicais indicar novos representantes ao ministro.

Queiroz afirmou: "Enquanto não tiver a nova composição do CNPS, não teremos reunião deliberativa".