INSS e AGU abrem procedimentos para punir entidades envolvidas em escândalo da Previdência
INSS inicia investigações sobre desvio de verbas da Previdência e planeja ressarcimento para vítimas. A medida surge após escândalo que resultou na demissão do ministro da Previdência e revela fraudes envolvendo entidades e servidores.
INSS abre procedimentos administrativos contra entidades envolvidas em esquema de desvio de verbas da Previdência.
A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (2). O ministro Jorge Messias se reuniu com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
A AGU revelou que está desenvolvendo uma proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas vítimas de fraudes. O documento está "em fase final de elaboração" e deverá ser analisado por outros órgãos antes de sua divulgação.
Os procedimentos administrativos se basearão na lei anticorrupção e focarão em entidades que supostamente pagaram propina a agentes públicos e aquelas consideradas de fachada.
A AGU também instruiu a Procuradoria-Geral Federal a abrir investigações preliminares contra os envolvidos no esquema de fraude, visando responsabilização administrativa.
O escândalo resultou na demissão do ministro Carlos Lupi, que confirmou que seu nome não foi relacionado nas investigações, através de redes sociais.
O novo ministro, Wolney Queiroz, foi empossado como substituto. A demissão segue após operação da Polícia Federal e da CGU sobre fraudes em descontos de benefícios.
Auditorias indicam que entre 2019 e 2024, os descontos indevidos podem totalizar R$ 6,3 bilhões, mas a ilegalidade exata dos valores ainda está em investigação.