INSS e MPF articulam reembolso por descontos indevidos
Reunião entre MPF e instituições busca solução para devolução de descontos indevidos da previdência. A restituição de R$ 292 milhões começa nesta segunda-feira e será feita por meio dos pagamentos regulares dos benefícios.
PFFD (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) se reuniu em 26 de maio de 2025 com representantes do INSS, AGU e DPU para resolver problemas de descontos indevidos da previdência.
O procurador Nicolao Dino afirmou que o MPF busca reembolso aos segurados e punição aos responsáveis, ressaltando a urgência da reparação.
O INSS iniciou a devolução dos valores fraudados em 26 de maio. A data de restituição varia conforme o valor do benefício e o dígito do número segurado.
Serão devolvidos R$ 292 milhões até 6 de junho, com pagamentos regulares dos benefícios.
As Procuradorias dos Direitos do Cidadão do DF e do RS estão responsáveis por apuração e medidas de devolução.
O advogado-geral da União adjunto, Junior Divino Fideles, propôs uma Frente Nacional de Acordo com MPF, AGU, DPU, CNJ e CJF.
A PFDC registrou as propostas e liderará os próximos passos da negociação.