INSS: entenda os próximos passos do processo de ressarcimento de descontos indevidos

INSS recebe 473.940 pedidos de ressarcimento de aposentados e pensionistas que questionam descontos associativos em seus benefícios. Resultado será informado em até 15 dias úteis.

Em coletiva, o presidente do INSS, Guilherme Waller, detalhou que dos 480,6 mil respondentes às notificações, 473,9 mil pediram ressarcimento (98,6%). Outros 6.720 reconheceram a legitimidade dos descontos.

O valor total contestado não foi divulgado. Aproximadamente 9 milhões tiveram descontos entre 2020 e 2025, somando 5,2% dos pedidos de devolução. Estima-se que 4 milhões foram vítimas de descontos ilegais.

Prazo para ressarcimento: Não há data exata definida para devolução, que depende do fechamento da folha. Os pedidos contestam descontos de 41 entidades, que têm 15 dias para responder.

As entidades devem comprovar o vínculo ou devolver valores ao governo. Pagamentos reconhecidos terão que ser feitos por meio de uma GRU ao Tesouro Nacional, e os ressarcimentos retornarão aos segurados.

Recursos públicos: O total do reembolso ainda será definido, mas a garantia é de que todos serão ressarcidos rapidamente.

Como verificar notificação:

• Baixar o aplicativo Meu INSS.
• Acessar com CPF e senha.
• Clicar no ícone de notificações.

Como contestar descontos:

• Consultar Descontos no Meu INSS.
• Informar se autorizou ou não o desconto.
• Acompanhamento da resposta via Meu INSS ou telefone 135.

Investigação em andamento: A PF e a CGU conduziram operação contra descontos não autorizados, afastando o chefe do órgão e resultando em demissões, incluindo a do ministro da Previdência.

Descoberta de R$ 6,3 bilhões em descontos a partir de 2019, mas a ilegalidade deve ser apurada. A operação levou à suspensão de acordos para descontos em aposentadorias.