INSS: governo brasileiro analisa sistema para combater descontos indevidos em aposentadorias
Novo sistema em análise busca coibir fraudes e garantir direitos dos beneficiários do INSS. Proposta inclui a possibilidade de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos.
Governo brasileiro analisa novo sistema para contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
A proposta está sendo discutida com a Advocacia Geral da União e será enviada à Casa Civil para avaliação, antes de seguir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, busca soluções para combater fraudes que resultaram em aproximadamente R$ 6,3 bilhões subtraídos indevidamente entre 2019 e 2024.
De acordo com o plano, após a queixa, a administração federal verificará se houve autorização para os descontos. A proposta inclui possibilidade de ressarcimento, mas pode não cobrir todos os prejuízos.
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União mostraram envolvimento de sindicatos na cobrança irregular. O ex-ministro Carlos Lupi deixou o cargo devido a essa situação.
Wolney Queiroz já se reuniu com Gilberto Waller Júnior (presidente do INSS) e Jorge Messias (ministro da AGU) para discutir a responsabilização de infratores e o Plano de Ressarcimento Excepcional.
A expectativa é que essas medidas restauram a confiança dos beneficiários no sistema previdenciário.
Publicado por Nátaly Tenório
Reportagem produzida com auxílio de IA