INSS negou irregularidade, e MPF arquivou denúncia sobre fraude da Contag em 2022

Ministério Público Federal (MPF) arquivou, em janeiro de 2022, uma denúncia sobre descontos ilegais de aposentadorias do INSS, alegadamente solicitados pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais).

A denúncia, obtida pela Folha, afirmava que o INSS aplicava descontos sem autorização escrita dos beneficiários. No entanto, o INSS negou irregularidades, e o procurador Nery Figueiredo arquivou o caso, citando falta de provas.

O INSS, por meio de Márcia Soares, declarou que não havia indícios de irregularidades e que um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Contag estava em vigor até 2024, permitindo descontos mediante autorização dos associados.

A denúncia manteve-se sigilosa e a procuradoria concluiu que não havia documentos que sustentassem as alegações do denunciante. Faltaram declarações das vítimas e documentos comprobatórios.

Em resposta, a Contag afirmou que não pratica irregularidades e se mostrou colaborativa com as investigações, destacando que todos os descontos foram autorizados.

A decisão em março de 2023 pelo juiz Frederico Botelho divergiu das conclusões anteriores. Ele identificou indícios seguros de descontos indevidos relacionados à Contag, que podem ter causado enriquecimento ilícito e omitido patrimônio.

A Polícia Federal investiga possíveis lavagens de dinheiro envolvendo membros da Contag. A CGU reportou descontos de R$ 4,2 bilhões em contribuições associativas de 2019 a 2024, sendo R$ 2 bilhões para a Contag, sem determinar o valor das fraudes.