INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude

INSS prepara Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas.

A proposta está em fase final e será submetida à Casa Civil na próxima semana. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o novo presidente do INSS participaram de uma reunião sobre o tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a devolução dos recursos, e foi instituído um Grupo Especial para resolver a situação. O novo presidente do INSS afirmou que serão abertos Procedimentos Administrativos de Responsabilização contra entidades envolvidas em irregularidades.

Além disso, a AGU irá instaurar procedimentos preparatórios para ações de improbidade administrativa, investigando condutas de agentes públicos e entidades.

Na mesma data, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou sua saída e foi substituído por Wolney Queiroz. A troca ocorre após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciarem uma operação sobre um esquema de descontos não autorizados que começou em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro.

O caso resultou na exoneração do ex-presidente do INSS e no afastamento de dirigentes da autarquia e um policial federal. Deputados de oposição pediram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar sindicatos envolvidos na fraude.

A PF identificou irregularidades em aproximadamente R$ 6,3 bilhões relacionados a cobranças de mensalidades entre 2019 e 2024.