INSS prepara plano para ressarcir vítimas de fraude; aposentados rurais representam 67% dos atingidos

AGU anuncia proposta de ressarcimento para aposentados e pensionistas do INSS vítimas de fraudes.

A proposta, em fase final de elaboração, será apresentada no início da próxima semana ao Palácio do Planalto.

Após conclusão, será submetida à Casa Civil e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A medida foi discutida em reunião conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

A devolução dos recursos é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme seu recente pronunciamento.

Um relatório da Polícia Federal investigou as fraudes, revelando que algumas associações que realizaram descontos em aposentadorias não tinham estrutura adequada.

• Cinco das oito associações não tinham empregados em 2021.
• Uma tinha apenas três empregados na RAIS do mesmo ano.

As investigações mostram que 67% das vítimas eram aposentados da zona rural, representando um prejuízo de R$ 2,87 bilhões.

Os 33% restantes são moradores da zona urbana, resultando em descontos que totalizam R$ 1,41 bilhão.

A CGU identificou que muitos afetados estavam em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos com dificuldades de acesso à internet e locomoção.

As fraudes foram estimadas em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.