INSS represa benefício a pescadores por três meses, e concessão explode no início de 2025
Suspensão da análise de pedidos do seguro-defeso impacta pagamento a pescadores artesanais. Ministério cobra explicações do INSS após explosão nas concessões e aumento dos gastos com o benefício.
INSS suspende análise de pedidos do seguro-defeso por 3 meses
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) interrompeu a análise de novos pedidos do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo (R$ 1.518) pago a pescadores artesanais, por três meses. Essa suspensão, que ocorreu no fim de 2024, deixou trabalhadores sem receber durante o período de proibição da pesca.
O aumento de 35% nas solicitações no início de 2025 gerou um crescimento de 45% nas despesas, levando o Ministério do Trabalho e Emprego a cobrar explicações do INSS. A resposta do INSS, em 12 de março, apontou a necessidade de ajustes no sistema para validar a biometria, exigida por uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pausa de análise durou até 20 de dezembro, com a portaria regulamentar publicada somente em 2 de janeiro de 2025. Assim, os pedidos protocolados até 15/09/2024 foram analisados manualmente. Em outubro de 2024, apenas 36,9 mil pedidos foram concluídos, representando uma queda de 68,4% em relação ao ano anterior.
Após a suspensão, em janeiro de 2025, o Ministério do Trabalho emitiu 1,26 milhão de parcelas, superando as 506 mil do mesmo mês em 2024. Entretanto, muitos pescadores ainda enfrentam dificuldades para receber o benefício, mesmo após realizarem o cadastro biométrico.
Segundo representantes da categoria, cerca de 900 pedidos estão travados, apesar de a Dataprev não apontar problemas nos sistemas. As federações dos pescadores relatam que, mesmo com a biometria realizada, muitos não conseguem acesso ao benefício.
A regularização dos pagamentos represados representa um desafio para a equipe econômica do governo, que já comprometeu 72,1%% da dotação de R$ 4,4 bilhões para o seguro-defeso de 2025 em pouco mais de dois meses. O INSS inicialmente afirmou que não haveria necessidade de suplementação orçamentária, mas depois reconheceu essa necessidade.
Os Ministérios da Fazenda e da Casa Civil não comentaram sobre a situação.