INSS: saiba como herdeiros podem pedir reembolso de descontos indevidos

Herdeiros e pensionistas do INSS podem solicitar reembolso de valores descontados indevidamente após o falecimento de beneficiários, segundo orientações do INSS.

É necessário consultar os descontos indevidos e solicitar o ressarcimento em uma agência, agendando atendimento pelo aplicativo ou telefone 135.

Notificações: A partir de março de 2020 a março de 2025, aposentados e pensionistas foram avisados sobre descontos em seus benefícios. Mais de 9 milhões de segurados foram notificados por meio do Meu INSS e devem ter cuidado com golpes.

A notificação informa sobre descontos de entidades associativas e possibilita que beneficiários solicitem o ressarcimento no aplicativo ou pelo telefone 135. Não será necessário enviar documentos; apenas registrar que não reconhece o desconto.

As associações terão 15 dias úteis para provar que os descontos foram autorizados. Caso contrário, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores. O processo de ressarcimento deve finalizar na última semana de junho, mas a data exata depende da folha de pagamento.

Investigação: A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram uma operação em abril para combater descontos não autorizados. A operação resultou no afastamento do chefe do INSS e na demissão do ministro da Previdência.

As investigações apontam que os descontos somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, e que beneficiários não autorizaram esses descontos. Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de desconto nas aposentadorias.