INSS vai corrigir descontos pela inflação antes de reembolso; órgão busca parceiras com Correios
Governo federal implementa restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, com correção pela inflação. O processo de devolução será feito em etapas, exigindo comprovações das entidades e dos beneficiários.
Governo corrige restituição para aposentados e pensionistas do INSS
O governo anunciou que irá corrigir pela inflação os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS para pagar mensalidades a entidades sindicais e associações.
Uma Instrução Normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União regulamenta a devolução, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
A sistemática prevê que as entidades que receberam os valores indevidos devolvam a quantia corrigida pela IPCA através da Guia de Recolhimento da União (GRU). Os descontos irregulares ocorreram entre março de 2020 e março de 2025.
O processo de devolução será feito em etapas:
- Beneficiários devem informar que não autorizaram o desconto a partir de amanhã.
- Entidades terão 15 dias para comprovar a autorização do desconto.
A restituição será feita após esses passos, com o crédito nas contas dos beneficiários.