INSS vai corrigir descontos pela inflação antes de reembolso; órgão busca parceiras com Correios
Governo anuncia restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, que poderão solicitar reembolso a partir de amanhã. As entidades responsáveis pelos descontos terão 15 dias para comprovar a autorização dos mesmos.
Governo corrige restituição de valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas do INSS, visando pagamentos para entidades sindicais.
Uma Instrução Normativa (IN), publicada no Diário Oficial da União, __aplicará a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)__.
- Entidades que receberam valores indevidamente devem devolver quantia corrigida.
- Descontos irregulares ocorreram entre março de 2020 e março de 2025.
O processo de devolução será feita em etapas. Beneficiários devem informar não autorização do desconto a partir de amanhã. Entidades têm 15 dias para comprovar autorização.
A restituição será feita na conta dos pensions e aposentados. A rede dos Correios também auxiliará no atendimento a beneficiários que não têm acesso a meios eletrônicos.
Notificações sobre os descontos começaram hoje para mais de 9 milhões de segurados, exclusivamente via “Meu INSS”. O aviso alerta sobre a possibilidade de informar se autorizaram o desconto.
A partir de quarta-feira, é possível solicitar ressarcimento pelo aplicativo ou pelo telefone 135. Não será necessário enviar documentos.
Investigação em curso: A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram uma operação para combater descontos não autorizados, que totalizam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O esquema envolvia descontos em aposentadorias sem autorização dos beneficiários.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam esses descontos.