INSS vai devolver descontos de associações desde março de 2020; veja como pedir o reembolso
Beneficiários do INSS poderão solicitar reembolso de descontos indevidos feitos por associações e sindicatos desde março de 2020. O processo de consulta e devolução começará a partir da próxima terça-feira (13).
Aposentados e pensionistas receberão reembolso de descontos indevidos de associações e sindicatos desde março de 2020, conforme anunciado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
A devolução não se limita a benefícios iniciados a partir de março de 2020 e respeitará o prazo de prescrição de cinco anos para reaver valores. Assim, mesmo quem se aposentou há mais de cinco anos pode solicitar a devolução, se os descontos forem comprovadamente indevidos.
A partir de terça-feira (13), 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS sobre os descontos. Na quarta-feira (14), será possível consultar quais associações realizaram os descontos e os valores devidos. O acesso requer login no aplicativo ou ligação para a Central 135.
O INSS destaca que nunca enviará mensagens por SMS ou WhatsApp e que o pagamento será feito na conta do aposentado, sem intermediários. Caso o aposentado não reconheça o desconto, ele deverá informar no Meu INSS para que a associação comprove a autorização.
As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar a relação ou devolver os valores, caso contrário, a ação será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcimento. O presidente enfatizou que ninguém deve arcar com as consequências dos descontos indevidos.