INSS vai devolver descontos de mensalidades com correção da inflação

INSS restituirá descontos de associações e sindicatos com correção monetária pela inflação.

Os valores serão restituídos por GRU (Guia de Recolhimento da União) e considerarão o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Os pedidos de reembolso começam nesta quarta-feira (14), pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No entanto, o Meu INSS está enfrentando instabilidades em 13 de setembro, dificultando o acesso para 9,4 milhões de aposentados e pensionistas.

O governo devolverá mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos. Aposentadorias e pensões mais antigas também poderão ser restituições se não foi autorizada a adesão à entidade.

O IPCA acumulado entre março de 2020 e março de 2025 é de 35,5%. Por exemplo, um reembolso de R$ 1.000 se tornará R$ 1.355,60 com a correção monetária. O percentual exato a ser aplicado ainda não foi definido.

A devolução não será automática. O beneficiário deve informar o INSS que não reconhece a adesão ao sindicato. O INSS abrirá um procedimento para que as entidades apresentem documentação que comprove o vínculo, com um prazo de 15 dias.

O aposentado não deve enviar dados pessoais ou assinar documentos de entidades neste momento para evitar golpes.

O INSS criou um Portal de Desconto de Mensalidades Associativas para cadastro das associações que devem receber notificações de descontos contestados.

Se a contestação for mantida, o INSS fornecerá o cálculo dos valores descontados e uma GRU para restituição. Após o pagamento pela entidade, o valor será repassado diretamente ao aposentado.

Caso a associação não pague, a questão será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para ressarcimento. O pagamento ocorrerá na conta onde o aposentado recebe o benefício.