INSS vai ressarcir vítimas de fraudes antes do fim de 2025, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o governo federal pretende concluir o ressarcimento de todas as vítimas de fraudes no INSS antes do final de 2025.

A declaração foi feita no programa “Bom Dia, Ministro” em 29 de maio de 2025, antecipando o prazo de 31 de dezembro, mencionado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller.

Queiroz detalhou as medidas para acelerar a devolução dos valores descontados indevidamente, utilizando recursos do Orçamento para garantir a devolução.

A decisão foi tomada uma vez que os bens bloqueados só serão acessíveis após a decisão da Justiça, sem prazo definido.

Segundo Queiroz: “Primeiro o governo vai ressarcir e, depois, vai em busca dos recursos das associações bloqueadas.”

No programa, ele também mencionou um “pente-fino” nas entidades associativas e apoiou o sistema de desconto em folha com melhorias, como biometria e consentimento.

Em relação à Polícia Federal, a Operação Sem Desconto foi deflagrada em 23 de abril para investigar esquema de débitos indevidos, cumprindo 211 mandados de busca e 6 prisões em 13 estados.

A investigação revelou irregularidades nos descontos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários.

Os aposentados podem contestar os descontos pelo aplicativo “Meu INSS” ou nas agências dos Correios a partir de 30 de maio de 2025.

Processo de contestação:

• Entidade tem 15 dias úteis para devolver ou comprovar a autorização.
• Aposentado possui mais 15 dias úteis para contestar documentação apresentada.
• Casos sem acordo serão enviados à AGU (Advocacia Geral da União).

Apesar do escândalo, Queiroz defendeu as associações, mas com maior controle e fiscalização, prevendo que apenas “poucas e boas associações” sobreviverão após as mudanças.