Instituições financeiras defendem desvinculação do piso para saúde e educação

Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN), acredita que o Congresso pode aprovar medidas como a desvinculação dos pisos de saúde e educação e um teto para deduções de despesas médicas, se houver suporte do governo. Essas alterações podem resultar em um ajuste de R$ 23 bilhões em 2026.

Se aprovadas ainda este ano, as medidas podem ser implementadas em 2026, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB. Maia estima que a imposição de um teto de R$ 20 mil para despesas médicas pode gerar uma arrecadação de R$ 6 bilhões e a desvinculação dos pisos pode liberar R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026.

Maia critica a avaliação do governo Lula sobre o impacto das medidas e menciona opiniões de Paulo Bijos, consultor da Câmara, que prevê que a economia pode ser ainda maior, entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, caso a proposta de complementação da União ao Fundeb seja incluída.

Para o Orçamento de 2025, Maia avalia que o governo não precisa das alíquotas altas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), podendo contar com R$ 30 bilhões de receitas de dividendos de estatais e arrecadação extra de petróleo. Ele ressalta o desafio do governo para o próximo ano.

Maia também menciona a habilidade do presidente da Câmara, Hugo Motta, em articular estratégias e destaca que a política deve ser sempre um caminho de diálogo. A Câmara já aprovou um requerimento de urgência para rever o decreto do IOF que resulta em uma derrota para o governo.

A FIN, que representa 15 entidades e é uma das maiores confederações do setor financeiro, inclui a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), completando 40 anos de atuação.