Internautas criticam fala de Cármen Lúcia sobre “213 mi de tiranos”
Cármen Lúcia defende que a liberdade de expressão deve ter limites para evitar discursos de ódio, gerando críticas por sua comparação com "tirânicos soberanos". A ministra votou a favor de responsabilizar plataformas por conteúdos de usuários sem ordem judicial, contradizendo sua posição anterior sobre censura.
Ministra do STF Cármen Lúcia gera polêmica ao afirmar que é necessário “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”. Essa declaração provocou críticas de usuários na plataforma X (ex-Twitter), que consideraram contraditória à defesa da liberdade de expressão.
Na quinta-feira (26.jun.2025), Cármen Lúcia votou a favor de responsabilizar plataformas por conteúdos de usuários sem ordem judicial, alinhando-se à maioria do STF (8 a 3). O artigo 19 do Marco Civil foi considerado parcialmente inconstitucional.
Ela destacou a necessidade de um “equilíbrio dificílimo” entre censura e liberdade de expressão, afirmando que a democracia garante o direito de crítica, mas não tolera discursos de ódio ou violência.
Cármen Lúcia também revisitou sua posição sobre restrições de conteúdo, mencionando a possibilidade de bloqueios em casos excepcionais, como o julgamento de material favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Ela sustentou que tais medidas eram necessárias para salvaguardar a segurança eleitoral.
No mesmo dia, o STF decidiu sobre critérios que permitem às redes sociais excluir conteúdos sem ordem judicial. A notificação privada se tornará a regra geral para remoção de publicações, enquanto a exigência de ordem judicial será a exceção. A nova posição deve ser aplicada em casos futuros.