Internet das Coisas: não renovar isenções seria mesquinho, diz Efraim

Senador Efraim Filho (União-PB) afirmou, em 20 de agosto de 2025, que **tratar a isenção de dispositivos de IoT** como gasto é um erro do governo federal, enfatizando que deve ser visto como investimento.

Durante o 5º Simpósio TelComp, Efraim disse: “Se posicionar contra a isenção é uma visão tímida e mesquinha.” Ele destacou que a isenção tem **gerado avanço de negócios** e arrecadação desde 2021, quando começou a vigorar.

Essa isenção, prevista na lei 14.108 de 2020, isenta tributos como Fistel, Condecine e CFRP até **31 de dezembro de 2025**. O objetivo é estimular a adoção de dispositivos conectados, que seriam inviáveis com tributação.

Um projeto de lei, 4635 de 2024, busca prorrogar essa isenção até **2030** e incluir antenas via satélite (VSAT). O projeto já foi aprovado em comissões, mas ainda precisa passar por mais etapas no Congresso.

Especialistas alertam que, sem a prorrogação, o número de dispositivos ativos pode cair, prejudicando setores estratégicos. Com a renovação, estima-se que o Brasil poderia alcançar até **118 milhões de dispositivos IoT** até 2030.

Efraim destacou que trabalhará para a aprovação do projeto antes de dezembro de 2025, buscando **previsibilidade e segurança jurídica** para atrair investidores. Ele também planeja ser o relator do texto no Senado.

A TelComp representa cerca de 60 operadoras de telecomunicações e promove a competição no setor, que inclui telefonia fixa, móvel, banda larga e serviços corporativos.