Investigação comercial ordenada por Trump pode ampliar danos ao Brasil
Investigação ordenada por Donald Trump pode resultar em sanções severas ao Brasil. Especialistas alertam que o processo tem potencial para piorar as relações comerciais entre os dois países.
A investigação comercial determinada por Donald Trump contra o Brasil pode gerar danos adicionais à economia brasileira, com riscos de novas sanções de difícil reversão.
Segundo especialistas, a apuração poderá ser utilizada para futuras medidas contra o Brasil.
Na carta que anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, Trump instruiu o USTR a iniciar uma investigação baseada na seção 301, mencionando "ataques do Brasil às atividades de Comércio Digital de empresas americanas".
A seção 301 permite ao governo dos EUA retaliar com medidas tarifárias a nações que adotem práticas comerciais injustificadas. O processo costuma durar 12 meses.
Atualmente, o principal alvo de retaliação é a China, com tarifas punitivas de US$ 370 bilhões aplicadas desde 2018.
A advogada Barbara Medrado alerta que os riscos da investigação são grandes e mais complexos que uma sobretaxa de 50%. Ela afirma que as tarifas da seção 301 têm alta probabilidade de serem dificilmente contestadas na Justiça.
O Brasil já é mencionado em relatórios do USTR, com queixas sobre propriedade intelectual e falsificação.
O último relatório expõe preocupações com produtos falsificados, apesar de ações contra a violação de direitos.
O professor Rabih Nasser acredita que o governo Trump pode considerar os regulamentos das big techs no Brasil como práticas discriminatórias. A seção 301 legitimaria medidas incompatíveis com acordos internacionais.
A sócia Vera Kanas destaca a pressão política sobre a investigação e a falta de transparência nas práticas comerciais brasileiras a serem avaliadas.