IOF é só o sintoma, “temos que tratar a doença”, diz Gilmar Mendes em Lisboa

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a crise gerada pela judicialização do decreto que elevava o IOF é apenas “o sintoma” de uma crise mais profunda no sistema político brasileiro.

Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, Mendes ressaltou a importância de tratar a falta de diálogo entre os Poderes e pediu uma resposta institucional madura para evitar a escalada da crise.

Um dia antes, o governo federal protocolou uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) no STF para validar o decreto presidencial, contestado pelo Congresso. Mendes viu a judicialização como uma oportunidade para reconstrução do diálogo.

Ele assegurou que a situação está em boas mãos no STF, com o ministro Alexandre de Moraes responsável pela relatoria de várias ações sobre o tema, incluindo uma do PL contra o aumento do IOF e outra do PSOL, que contesta a derrubada do decreto.

O Fórum Jurídico ocorre em um momento de tensão entre Executivo e Legislativo, com a expectativa de que o evento funcione como um espaço para costuras políticas e apaziguamento institucional.