IOF: Fazenda vai resgatar R$ 1,4 bilhão de dois fundos para compensar recuo em parte das medidas
Governo opta por resgatar recursos de fundos para equilibrar orçamento após a decisão de rever aumento do IOF. A medida busca manter a contenção de gastos e garantir a arrecadação necessária.
Ministério da Fazenda irá resgatar R$ 1,4 bilhão em dois fundos para compensar a perda em receitas após a revisão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A contenção de gastos se mantêm em R$ 31,3 bilhões.
Na semana passada, um decreto aumentou as alíquotas de IOF em operações de crédito e remessas para o exterior, visando arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
O decreto incluía uma cobrança de 3,5% sobre remessas de fundos internacionais, criando repercussão negativa no mercado, interpretada como controle de capital.
Devido à resistência, o Ministério revogou esse trecho, impactando em R$ 1,4 bilhão e exigindo congelamento adicional de gastos ou busca de nova receita.
A solução encontrada foi o resgate de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Esses fundos, abastecidos por recursos públicos do Orçamento, são vistos como receitas pelo Ministério da Fazenda.
- O FGO garante risco de empréstimos para pequenas empresas e microempresários.
- O FGEDUC garante risco em operações de crédito educativo no âmbito do FIES.