IOF hoje: Entenda como fica o imposto após a derrubada no Congresso
O Congresso reverteu a tentativa do governo de aumentar a arrecadação com o IOF, que poderia gerar R$ 60 bilhões adicionais. Com a derrubada dos decretos, impostos sobre investimentos e operações financeiras retornam aos níveis anteriores.
Congresso derruba decreto do IOF
Na noite de quarta-feira (25), o Congresso Nacional anulou o decreto que reajustava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A votação na Câmara dos Deputados foi expressiva: 383 votos a favor e 98 contra. O texto foi então ao Senado, onde também foi promulgado.
Com essa aprovação, o governo sofreu uma derrota significativa em sua tentativa de organizar as contas públicas. A equipe econômica previa que o reajuste do IOF aumentaria a arrecadação em mais de R$ 60 bilhões em dois anos.
Após forte oposição da população, mercado e Congresso, o governo propôs uma Medida Provisória (MP) e um novo decreto, que reduziram as alíquotas do IOF e introduziram novos tributos sobre investimentos e apostas.
Com a promulgação, os impostos voltam ao patamar anterior ao decreto inicial. Entre as mudanças:
- Fim da alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito Agropecuário (LCA).
- Retorno da alíquota de 12% sobre as bets, ao invés do aumento para 18%.
O IOF, um tributo federal que incide sobre movimentações financeiras, também desempenha papel secundário importante na política monetária.
Além de aumentar a arrecadação, pode ser usado para desestimular a saída de dinheiro do país e funciona como um termômetro da economia, medindo o volume de operações financeiras.