IOF: para o governo, decisão de Moraes reduz tensão; para o Congresso, está 'em sintonia' com o desejo da maioria da Casa
Ministro do STF analisa impasse entre Executivo e Legislativo sobre o IOF e promove audiência para negociação. Governo e Congresso expressam disposição para encontrar um acordo que evite a elevação do imposto.
Decisão do STF sobre IOF: O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), permitindo negociações entre governo e Congresso.
Comemorações: Representantes de ambos os Poderes elogiaram a medida e demonstraram disposição para um acordo, possivelmente envolvendo cortes de despesas.
Próximos passos: Uma audiência de conciliação foi marcada para 15 de novembro, com a participação de governo, Congresso e Procuradoria-Geral da República. Espera-se que uma proposta para solucionar o impasse seja apresentada até lá.
Surpresa do governo: A decisão pegou o governo despreparado, que acreditava na legalidade do ato de sustar o aumento do IOF por parte do Congresso.
Expectativa no STF: Alguns ministros também se surpreenderam com a determinação de questionar o decreto do presidente Lula, que visava corrigir distorções do mercado.
Discussão sobre finalidade: Moraes levantou questões sobre a natureza da medida: se regulatória ou meramente arrecadatória, destacando a visão do governo sobre correção de desajustes fiscais.
Postura do governo: Lula declarou-se aberto ao diálogo, expressando gratidão ao Congresso e sinalizando disposição para consenso após a audiência. O ministro Fernando Haddad apoiou a conciliação como forma de fortalecer as instituições.
Reações do Congresso: O presidente da Câmara, Hugo Motta, considerou a decisão como sintonia com a maioria da Casa e reforçou a importância do diálogo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que a responsabilidade fiscal é coletiva.
Avisos sobre execução orçamentária: A ministra Gleisi Hoffmann indicou que a derrubada do decreto pode desacelerar a execução das despesas, especialmente no que diz respeito a emendas parlamentares.
Objetivo do governo: A administração busca uma solução que equilibre direitos da população e a saúde fiscal do país, mantendo a disposição para conversas com o Congresso e o STF.